Ao utilizar o Códice Obscuro, você concorda em respeitar estes termos e a legislação aplicável.
Natureza do conteúdo
As narrativas, personagens, documentos e acontecimentos apresentados são ficcionais, ainda que adotem linguagem documental como recurso artístico.
Assinatura Premium
O plano Premium é recorrente e libera os benefícios indicados na página de assinatura enquanto a cobrança estiver ativa. Preço, periodicidade e impostos são exibidos antes da confirmação pela Stripe. O cancelamento pode ser solicitado pelo portal de cobrança e produz efeito conforme o período já pago.
Propriedade intelectual
Textos, imagens, identidade visual, personagens e demais materiais pertencem aos respectivos titulares. Não é permitida reprodução comercial, redistribuição ou adaptação sem autorização.
Uso aceitável
É proibido compartilhar credenciais, comprometer a segurança, automatizar acessos abusivos, contornar controles ou utilizar o portal para atividades ilícitas.
Disponibilidade
O portal poderá sofrer atualizações, interrupções ou alterações de conteúdo. Links externos e players incorporados seguem também as regras de suas plataformas.